Termos de Uso

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Termos de Uso de Serviços

A Mundial Logic valoriza a corrente de informação livre na Internet, e queremos que todos se expressem livremente, porém, claro, dentro das leis vigentes no país. Em resumo, nós permitimos todo tipo de conteúdo, exceto os que sejam ilegais. Como utilizado neste acordo, "Mundial Logic" significa mundiallogic.com.br e "Cliente" você.
Temos a responsabilidade de proteger cada cliente e de fornecer os melhores serviços disponíveis, para que isso seja possível todos os clientes da Mundial Logic estão sujeitas às seguintes condições de serviço:

O cliente é totalmente responsável por todo conteúdo de seus respectivos sites seja ele de aúdio, escrito, fotos/imagens, vídeos e ou outros. Ficando assim, a Mundial Logic livre de quaisquer responsábilidade sobre quaisquer conteúdo publicado em sites de seus clientes.
A Mundial Logic tem o dever, por lei, de remover ou bloquear o acesso ao conteúdo do cliente no caso de receber notificação de infração de copyright.

FICA VEDADO AO CLIENTE:
• Transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal.

• Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal.

• Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.

• Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade.

• Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação.

• Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo.

• Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez.

• Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede ALTÍSSIMO com a intenção de promover qualquer domínio hospedado em nossos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nestes servidores.

• Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta.

ABUSO DE TAREFAS CRON
• A Mundial Logic permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.

• Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

• Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do Cliente.

• Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

• Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o Cliente e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do Cliente (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

• Fornecer à Mundial logic dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
• O cliente deverá responder pela correta programação do(s) “site”(s) e/ou “blog” seu ou de terceiros que vier a hospedar e pela alimentação do conteúdo do mesmo de modo a possibilitar seu regular funcionamento, bem como efetuar as adaptações necessárias na programação a fim de adequá-la às boas práticas de programação e às inovações tecnológicas e/ou medidas de segurança e/ou de otimização de uso que vierem a ser introduzidas pela CONTRATADA, dentro do prazo estipulado por esta, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

• Não interferir na escolha do nome de quaisquer das bases de dados (SQL Server, MySQL ou PostgreSQL) escolha esta que a CONTRATADA fará de acordo com seus critérios técnicos por ocasião da habilitação da base de dados, caso o CONTRATANTE venha a utilizá-la.

• Responder, com exclusividade, pelos atos praticados por seus prepostos, desenvolvedores de “sites” e/ou “blog” (No caso de sites não fornecidos pela CONTRATADA), administradores e/ou por toda e qualquer pessoa que venha a ter acesso à senha de administração dos “sites” e/ou “blog”, declarando-se ciente de que a responsabilidade pelos atos praticados será, sempre, única e exclusiva dele CONTRATANTE, que responderá regressivamente em caso de condenação da CONTRATADA, ficando facultada, inclusive, a denunciação da lide, quando for o caso.

• Configurar os programas de e-mail e os sites utilizando, sempre, o DNS (Domain Name System)- nome de domínio - fornecido por ocasião da instalação inicial, abstendo-se de utilizar o IP (Internet Protocol) nessas configurações.

• Configurar programas de encoder, player ou outro, utilizando sempre os links fornecido pela CONTRATADA abstendo-se de utilizar o IP (Internet Protocol) nessas configurações.

• Comunicar previamente à CONTRATADA quaisquer circunstâncias previsíveis que possam sujeitar os sites e/ou “blog” hospedado, streaming de rádio ou TV a uma carga não usual de demanda de visitação, tais como, mas não restritas a: campanha publicitária pela mídia, lançamento de novos produtos, etc., SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO AVISO E/OU NOTIFICAÇÃO, caso, após notificado pela primeira vez, o CONTRATANTE continue prejudicando o funcionamento do servidor.

• Em caso de cessação da prestação dos serviços ora contratados, promover por sua conta e risco a migração e/ou transferência dos programas e/ou dados dos sites e/ou “blog” hospedados, de seu banco de dados, sob pena de, em não o fazendo em prazo hábil os mesmos serem deletados (apagados).

• Responder perante CONTRATADA por qualquer multa ou penalidade que seja imposta à mesma por órgãos e/ou organismos nacionais e/ou internacionais em razão de práticas de “SPAM”, pelo CONTRATANTE, assim como pelo reembolso de eventuais taxas que tais órgãos e/ou organismos venham a cobrar da CONTRATADA para excluí-la de relação de remetentes de “SPAM”.

• Não hospedar arquivos para download em hospedagem comum de site, salvo se o plano contratado for especificamente para este fim.

OBRIGAÇÕES DA MUNDIAL LOGIC:
Prestar o serviço objeto do presente, zelando pela eficiência e regular funcionamento do servidor e pela eficiência e efetividade da nossa rede adotando junto a cada um dos clientes/Usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento do mesmo.

• Fornecer suporte técnico ao Cliente consistente de informações de configuração referente a serviços OFERECIDOS PELA MUNDIAL LOGIC através de uma das seguintes formas: Instruções por e-mail, Tutoriais explicativos, Manual de instruções ou atendimento eletrônico (Tickets).

• Informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado ou serviço de streaming ou outros serviços, salvo em, casos de urgência assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede e/ou servidores.

• Manter o site hospedado no ar durante 99% do tempo (garantia de uptime – média mensal). Caso esse percentual não seja respeitado, ou seja, caso o site hospedado fique fora do ar por mais de 7 horas no mês, o Cliente será ressarcido do valor proporcional ao tempo excedido em forma de crédito na próxima mensalidade.
A MUNDIAL LOGIC NÃO CONCEDERÁ RESSARCIMENTO EM CASO DE:
- Falha na conexão (“LINK”) fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação ou Data Center, sem culpa da Mundial Logic.

- Falhas de programação do “site” de responsabilidade do Cliente (Site não desenvolvido pela Mundial Logic).
- Interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção de acordo com os Termos de Uso.
- Violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer.
- Ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:
• Todas os serviços serão ativados apenas quando a Mundial Logic receber a comprovação do pagamento inicial, exceto em ocasiões promocionais.

• Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da Mundial Logic a plena aceitação por parte do Cliente, de todas as nossas políticas de uso.

• Todos os serviços adicionais solicitados pelo Cliente serão ativados apenas quando a Mundial Logic receber a comprovação do pagamento.

POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
• O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo Cliente rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação do serviço.

• Após transcorridos 10 (dez) dias corridos da data de vencimento, a prestação dos serviços serão interrompida, sendo o acesso a: arquivos, informações, e-mails, streaming ou outros recursos referentes à conta do Cliente bloqueados.
Para a reabilitação do serviço, deverá o Cliente pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (podendo levar horas ou até 3 (três) dias úteis após o pagamento dependendo do meio escolhido), os dados e arquivos serão liberados somente após pagamento da dívida.

• Pagamento de faturas atrasadas quando o serviço já foi suspenso não alterará a data de vencimento.

• Após 60 (sessenta) dias da data do vencimento, a Mundial Logic apagará definitivamente todos os dados, arquivos ou outros serviços que estiverem relacionados ao cliente com inadimplência. Para a reativação do serviço, deverá o Cliente adquirir o serviço novamente e até mesmo realizar nova inscrição.

• A Mundial Logic reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
• O login e senha do serviço em questão serão criados pela Mundial logic durante a abertura da conta no sistema. O Cliente poderá alterar sua senha caso deseje. A Mundial Logic reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a Mundial Logic informará o Cliente a nova senha, exceto se o Cliente estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio Cliente, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.

• A guarda da senha para acesso ao sistema ou quaisquer outros serviços é de exclusiva responsabilidade do Cliente. Não caberá à Mundial Logic nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

VALORES E CANCELAMENTO:
• O serviço provido pela Mundial Logic poderá ser cancelado a qualquer momento pelo cliente, bastando para isso que o cliente envie um Ticket para o nosso Departamento Financeiro, através da Central do Cliente, (Preferencialmente 10 (dez) dias antes do vencimento), solicitando o cancelamento ou simplesmente ignorando os lembretes de cobrança que serão enviados antes e após o vencimento da fatura.

• No caso de cancelamento de conta antes do termino do primeiro mês da assinatura do serviço, não será devolvida a quantia referente à mensalidade ou taxas pagas pelo Cliente, mas caso o cliente manifeste interesse, sua conta ficará disponível até o fim do primeiro mês.

• A Mundial Logic reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação antecipada ao Cliente com 5 (cinco) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais e/ou promoções somente a assinantes que estiverem em dia com suas mensalidades.

O SILÊNCIO DO CLIENTE NO PRAZO ORA ESTIPULADO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO AOS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES.
REGISTROS DE DOMÍNIOS:
• A Mundial Logic realiza registro domínios nacionais e internacionais.
• O domínio será registrado após confirmação do pagamento.
• Serão enviados e-mails ao Cliente antes do vencimento para que seja renovado ou não. Não havendo resposta ou não pagamento até o vencimento o domínio será congelado automaticamente.

• Para o registro de domínios ou para adquirir quaisquer um de nossos serviços é obrigatório o fornecimento de dados válidos como CPF ou CNPJ. Caso o cliente se recuse a informar tais dados o domínio ou outros serviços não serão ativados ou liberados.

• Para o registro de domínios Nacionais, caso haja qualquer impedimento com relação ao CPF ou CNPJ na Entidade responsável pelos registros o domínio não será registrado pela Mundial Logic até que o cliente consiga resolver o impedimento e nos comunique.
Caso o cliente não consiga resolver o problema o valor pago pelo domínio será restituído em formato de crédito em sua conta.

• A Mundial Logic não oferece um sistema de gerenciamento de domínios, por este motivo o cliente que não estiver hospedando seu(s) site(s) em nossos servidores poderá solicitar a qualquer momento e quantas vezes for necessário a alteração do DNS, bastando nos informar os novos endereços de DNS's a serem alterados.

• No caso de solicitação de transferência de domínios nacionais por parte do cliente, este deverá nos enviar os documentos listados abaixo e realizar o pagamento de uma taxa de R$ 40,00 (para custos de documentação e correio):
- Cópia do documento da entidade
- CPF (no caso de domínios para pessoa física)
- CNPJ (no caso de domínios para pessoa jurídica)
- Endereço completo
- Telefone
- Nome do responsável
- ID

• Para transferências de domínios Internacionais registrados com a Mundial Logic (transferência para outra empresa), o cliente deverá nos solicitar o código EPP e aguardar o prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

DISPOSIÇÕES FINAIS:
• A Mundial Logic reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.

• Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade na mesma data da alteração.
• O Cliente fica ciente e concorda com o fato de que a Mundial Logic poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas em sua(s) conta(s), se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 60 dias por falta de pagamento.
• O Cliente fica ciente e concorda com o fato de que a Mundial Logic poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas em sua(s) conta(s), se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial.
• O cliente se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a Mundial Logic de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridos por terceiros.
• A Mundial logic reserva-se o direito de suspender o serviço do Cliente a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.
• O Cliente obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à Mundial Logic.
• A Mundial logic não oferece o recurso de E-mail List para que assim possamos garantir uma ótima estabilidade em nossos servidores de SMTP.

Fica o cliente ciente de que, não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico referente a serviço ou produto de terceiros tais como: SITES NÃO DESENVOLVIDOS PELA MUNDIAL LOGIC, software, páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros.
O suporte técnico limita-se apenas aos serviços OFERECIDOS PELA MUNDIAL LOGIC. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas em qualquer software, servidor, site, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes. Salvo se a Mundial Logic julgar que a solicitação de alterações personalizadas não nos traga prejuízos técnicos, financeiros, que não infrinja nenhuma lei nacional ou internacional nem nos cause qualquer tipo de dano.

• Fica ciente o cliente, e concorda que, alteração e/ou edição de conteúdo dos sites administráveis oferecidos em nossos pacotes são de total responsabilidade e obrigação do cliente, ficando o cliente ciente que caso queira que a Mundial Logic realize esse tipo de serviço deverá o cliente pagar o valor adicional antecipadamente ou contratar esse tipo de serviço adicionalmente ou pacote que ofereça esse tipo de serviço para que assim esse ou outro serviço NÃO INCLUSO nos planos, combos ou pacotes seja realizado pela equipe Mundial Logic.


IMPORTANTE:
O cliente fica ciente e concorda de que a Mundial Logic não será responsabilizada ou penalizada por falhas ou perda de dados, nem irá ressarci-lo de qualquer estimativa prevista de lucros em que o cliente teria ganho se o site ou outro serviço estivesse funcionando.
ALÉM DISSO, a Mundial Logic reserva-se o direito de alterar qualquer uma ou todas as políticas acima, com ou sem prévio aviso.